PDF: Paradigma Procedural Do Direito

Paradigma Procedural Do Direito

Procedural programming

Procedural programming is a programming paradigm, derived from structured programming, [citation needed] based on the concept of the procedure call.Procedures, also known as routines, subroutines, or functions, simply contain a series of computational steps to be carried out.Any given procedure might be called at any point during a program's execution, including by other procedures or itself.

Procedural law

"Procedural law" in contrast to "substantive law" is a concept available in various legal systems and languages. Similar to the English expressions are the Spanish words derecho adjetivo and derecho material or derecho sustantivo, as well as the Portuguese terms for them, direito adjetivo and direito substantivo.

O PARADIGMA CONSTITUCIONAL DE PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS QUE

do tráfico de animais, com fundamento na proposta do novo paradigma da tutela constitucional, e, consoante o disposto na Lei de Crimes Ambientais, correlacionando a possibilidade de sua efetividade com o paradigma da cultura tradicionalmente antropocêntrica que tem prevalecido no trato da fauna no ambiente jurídico nacional. PALAVRAS CHAVES

Sustentabilidade como paradigma do direito na pós

Sustentabilidade como paradigma do direito na pós modernidade By José Anselmo de Oliveira Download PDF (145 KB)

Sistemas jurídicos fechado e aberto : mudança do paradigma

Ainda, se faz premente que os estudiosos e aplicadores do Direito se valham dos novos paradigmas interpretativos advindos da abertura sistêmica, em especial quando o objeto em discussão sejam negócios jurídicos, como condição indispensável de respeito à Dignidade da Pessoa Humana, inclusive por meio do prestígio aos Direitos ...