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Coisa Julgada e Preclusões Dinâmicas

Coisa Julgada e preclusoes dinamicas Antonio Cabral 2a ed

O “mal estar” na coisa julgada e uma proposta alternativa ..... 35 2. Estrutura do trabalho ..... 46 Parte I COISA JULGADA E PRECLUSÃO NA DOUTRINA TRADICIONAL Cap. 1 COISA JULGADA E PRECLUSÃO NA TRADIÇÃO

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da coisa julgada: para tornar imunes as decisões estatais, o legislador se vale de um mecanismo preclusivo. Ou seja, a maneira encontrada para assegurar a imunização e inalterabilidade da decisão é a vedação de rediscussão sobre ela. Portanto, a essência da técnica da coisa julgada é preclusiva, e talvez por esta

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A Coisa Julgada e as preclusões no Brasil, possuem notadamente marcas europeias com primazia do Direito Romano em nossa tradição. Superada a fase metodológica do formalismo processual, como compatibilizar a imutabilidade de tais institutos tão

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g) a exaustiva apresentação dos aspectos dogmáticos da coisa julgada (limites objetivos, limites temporais etc.; h) a apresentação de critérios dogmaticamente sólidos para a distinção entre a coisa julgada e a eficácia do precedente judicial. Não há apenas uma tese: há um feixe de teses, arrumadas de modo harmônico e consistente.