PDF; Nova Tutela Provisória (de Urgência e da Evidência) - De Acordo com a Lei 13.105/2015, Alterada pela Lei 13.256/2016: Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos
Nova Tutela Provisória (de Urgência e da Evidência) - De Acordo com a Lei 13.105/2015, Alterada pela Lei 13.256/2016: Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos
Novo CPC Concedendo tutela provisória de urgência
Grave bem: a tutela provisória de urgência a que se referem os artigos 303 e 304 do CPC 2015 (natureza antecipada), busca realizar o direito perseguido na sentença (caráter satisfativo), já a tutela provisória de urgência prevista nos artigos 305 ao 310 (natureza cautelar), objetiva acautelar assegurar a lide (caráter instrumental).
Entenda a tutela provisória no Novo CPC
O disposto no caput na se aplica a tutela provisória de urgência. LOGO, o juiz pode conceder tutelar de urgência sem ouvir as partes. O juiz pode conceder tutela de urgência de ofício? De acordo com o art. 302 do NCPC, há uma responsabilidade objetiva do requerente se a tutela de urgência for revogada. A parte pode não querer se ...
Tutela Provisória no Novo CPC: Tutela de Urgência e da
A tutela provisória (urgência ou de evidência) conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada. ... sem necessidade de nova citação do réu, posto que este já foi citado no pedido de tutela cautelar.
TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC | ALEXANDRE FLEXA | DESCOMPLICA CONCURSOS
O Novo Código de Processo Civil destina um capítulo para tratar da tutela provisória, dividida em tutela provisória de urgência (cautelar e antecipada) e de evidência.
Tutelas Provisórias no Processo Civil Tutela de Urgência
A tutela antecipada possui o chamado caráter de satisfatividade e a ligação entre a tutela inicial e a final, estude este tema mais detalhadamente nesta aula. Para mais aulas, acesse o site ...
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